TODOS OS ANOS MILHÕES DE MULHERES E MENINAS SÃO TRAFICADAS EM TODO O MUNDO

Transformadas em mercadoria – compradas, vendidas, oferecidas, trocadas e descartadas – são exploradas nos criminosos negócios do trabalho escravo, da mendicidade e, sobretudo, da prostituição.

Na Europa, mais de 76% das vítimas de tráfico são mulheres e pelo menos 15% são crianças; As mulheres e as crianças são 95% no total de pessoas traficadas para fins de prostituição; A forma mais comum de tráfico de seres humanos é a exploração sexual (67%), seguida da exploração laboral (21%)*

Em Portugal, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos refere que das 182 presumíveis vítimas de TSH sinalizadas em Portugal, 27 eram menores e 141 adultos, das quais 123 eram mulheres, sendo que estes casos estão associados, na sua totalidade, à prostituição.

Têm vindo a ser sinalizadas vítimas de origem portuguesa levadas a aceitar oferta de trabalho que escondem formas sofisticadas de recrutamento de pessoas para o tráfico doméstico e transnacional. Os jovens constituírem 20% das vítimas de tráfico na Europa. Estima-se que 67% são aliciados em locais públicos e nas redes sociais.

*Relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos (2016)   Comissão Europeia

Estes dados confirmam um inquietante realidade: a maioria das vítimas são mulheres, jovens e estrangeiras, traficadas para fins de exploração sexual e prostituição.

AGIR CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS

Para o MDM o tráfico humano e a prostituição são expressões de violência contra as mulheres e as crianças.
São crimes incompatíveis com a dignidade humana e os seus direitos fundamentais.

O PROJETO ACT propõe-se contribuir para aumentar o conhecimento e consciência¸ em particular das mulheres e jovens, sobre o crime de TSH, e para a sua prevenção e combate a esta forma de violência contra a dignidade e os direitos das mulheres, jovens e crianças.

PROJECTO: ACT AGIR CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS

O tráfico de seres humanos é um crime que priva as pessoas de seus direitos, arruína seus sonhos, e rouba sua dignidade. É um crime que nos envergonha a todos .O tráfico de pessoas  é um problema global ao qual nenhum país está imune. Milhões de vítimas são presas em essa armadilha e exploradas todos os anos, nessa forma moderna de escravidão.

É uma grave violação dos direitos humanos e um crime no qual os traficantes lucram com a exploração de pessoas.
Todas as situações de tráfico são situações de violência contra a vontade das pessoas.
Muitas vezes, como forma de branquear o crime de tráfico e a exploração sexual, afirma-se que as vítimas “querem”, “aceitaram”, “consentiram”. Todas as convenções internacionais são unânimes na consideração a vítima não está em situação de dar qualquer tipo de consentimento, dada a violência (seja física, seja psíquica) a que está sujeita.

Segundo o Protocolo de Palermo , a expressão Tráfico de Pessoas é:

“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coacção, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

TIPOS DE EXPLORAÇÃO

PROJECTO: ACT AGIR CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS

Quando alguém é enganado, coagido ou forçado a participar numa actividade sexual.

Lugares onde alguém pode ser sexualmente explorado:

• Prostituição
• Bordéis – salas de massagem / sauna
• Agências de acompanhantes
• Bares de strip e alterne
• Casamento forçado
• Stripping em uma web cam
• Linhas sexuais e internet
• Pornografia
• Noivas por encomenda
• Turismo sexual

EXPLORAÇÃO LABORAL

Situações em que as pessoas são forçadas a trabalhar por pouca ou nenhuma remuneração, muitas vezes sob ameaça de punição. Há uma série de meios através dos quais uma pessoa pode ser coagida, incluindo: