O Núcleo do Porto do MDM tem acompanhado com preocupação os recentes casos de violência contra mulheres que vieram a público, em particular no distrito do Porto.
De acordo com o RASI de 2024, a violação sexual aumentou 9,9%, desmentindo a ideia de que estes crimes são excepções ou desvios pontuais. Trata-se de um fenómeno estrutural, sintomático de uma sociedade que falha — falha em proteger, falha em educar, falha em responsabilizar.
A violência sexual não se resume a acto isolados de barbárie: é, antes de tudo, um instrumento de controlo sobre os corpos e a autonomia das mulheres. Representa a expressão mais extrema de uma lógica de posse, domínio e subjugação — que se manifesta também em fenómenos como a prostituição, o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual ou a indústria pornográfica. Esta realidade não é um acidente. Resulta de opções políticas deliberadas.
O aumento da violência contra as mulheres deve ser entendido no contexto mais vasto de uma cultura enraizada na desvalorização da vida e do corpo das mulheres. Uma cultura que se expressa na forma como a mulher é retratada e percepcionada nos media, redes sociais e espaços públicos — objectificada, pornificada, retirada da sua humanidade. Uma cultura que desvaloriza a importância da educação sexual nas escolas, onde se deveria aprender a construir relações baseadas no respeito e nos afectos, e que, em vez disso, entrega a aprendizagem da sexualidade à pornografia, onde a violência, a posse e a subjugação são a norma. É a mesma cultura que ensina que o consentimento pode ser comprado e que o prazer e a reciprocidade são dispensáveis. A violência não é excepção, mas parte activa de um sistema que dela se alimenta. É sustentada pela desigualdade, pela impunidade e por uma indiferença cultivada, serve e mantém a dupla exploração de que as mulheres são alvo, em função do sexo e da classe.
As políticas públicas, resultado de sucessivas opções políticas, falham não só por omissão, mas porque escolhem falhar: desinvestem na escola pública, silenciam a educação sexual e para a cidadania, negligenciam a formação de profissionais que deveriam proteger. Criam vulnerabilidades, precariedade, isolamento. Criam burocracias que afastam em vez de proteger. Criam desigualdades que tornam certas vidas descartáveis e transformam o sofrimento em espectáculo, o corpo feminino em produto de consumo descartável.
Foi neste contexto que o MDM esteve presente na concentração organizada por colectivos feministas da Universidade do Porto, em solidariedade com as mulheres e as estudantes da academia. Saudamos a força dos estudantes organizados que mostraram que o silêncio não é uma opção. A mobilização que ali se expressou é sinal de resistência e de luta por uma academia e um país livres de violência e impunidade.
O MDM continuará a trazer estas questões a público e a juntar mulheres na discussão, mobilização e resistência em torno do fim da violência contra as mulheres. Seguiremos na rua, nas escolas, nos locais de trabalho, nos espaços de decisão — com a firme convicção de que é possível e necessário unir o medo à coragem, transformando-o em luta colectiva pelo fim das violências e das discriminações!
