𝐍𝐨 𝐟𝐢𝐦 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐦𝐚𝐫𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐧𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐞𝐧𝐜𝐞𝐫𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐚𝐬 𝐮𝐫𝐠𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐨𝐛𝐬𝐭𝐞𝐭𝐫𝐢́𝐜𝐢𝐚, 𝐠𝐢𝐧𝐞𝐜𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐞 𝐩𝐞𝐝𝐢𝐚𝐭𝐫𝐢𝐚, 𝐨 𝐌𝐃𝐌 𝐞𝐦𝐢𝐭𝐞 𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞 𝐧𝐨𝐭𝐚:
𝑂 𝑎𝑐𝑡𝑢𝑎𝑙 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜, 𝑐𝑜𝑚 𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑡𝑒́𝑔𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑑𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑒𝑠𝑐𝑜𝑛𝑑𝑒𝑟 𝑜𝑠 𝑓𝑎𝑙ℎ𝑎𝑛𝑐̧𝑜𝑠 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑝𝑜𝑙𝑖́𝑡𝑖𝑐𝑎 𝑞𝑢𝑒 𝑑𝑒𝑙𝑖𝑏𝑒𝑟𝑎𝑑𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑞𝑢𝑒𝑟 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑛𝑔𝑢𝑙𝑎𝑟 𝑜 𝑆𝑒𝑟𝑣𝑖𝑐̧𝑜 𝑁𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑆𝑎𝑢́𝑑𝑒 (𝑆𝑁𝑆), 𝑑𝑖𝑧 𝑞𝑢𝑒 𝑜 𝑎𝑐𝑒𝑠𝑠𝑜 𝑎𝑜 𝑎𝑐𝑜𝑚𝑝𝑎𝑛ℎ𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑎 𝑔𝑟𝑎𝑣𝑖𝑑𝑒𝑧, 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑜 𝑒 𝑝𝑜́𝑠-𝑝𝑎𝑟𝑡𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎́ 𝑎 𝑚𝑒𝑙ℎ𝑜𝑟𝑎𝑟. 𝑀𝑎𝑠 𝑜𝑠 𝑓𝑎𝑐𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒𝑚 𝑒𝑠𝑠𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜. 𝑂𝑠 𝑜𝑏𝑠𝑡𝑎́𝑐𝑢𝑙𝑜𝑠 𝑎𝑔𝑟𝑎𝑣𝑎𝑚-𝑠𝑒, 𝑜𝑠 𝑟𝑖𝑠𝑐𝑜𝑠 𝑎𝑢𝑚𝑒𝑛𝑡𝑎𝑚 𝑒 𝑠𝑢𝑐𝑒𝑑𝑒𝑚-𝑠𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑔𝑒́𝑑𝑖𝑎𝑠 𝑒𝑣𝑖𝑡𝑎́𝑣𝑒𝑖𝑠.
Uma mulher, com uma gravidez de risco devidamente identificada, perdeu o seu bebé após ter sido encaminhada para um hospital situado a mais de uma hora da sua área de residência, no concelho do Barreiro. Grávida de 40 semanas, esta mulher andou em bolandas, empurrada de hospital em hospital — cinco, no total — num curto espaço de menos de duas semanas, sem que nenhum lhe garantisse a resposta, tão urgente, de que precisava.
O MDM rejeita o atirar de culpas para os profissionais de saúde ou para uma alegada falta de organização dos serviços, quando o que está em causa é precisamente a ausência de condições para que qualquer organização funcione: faltam profissionais e equipas completas, muitos técnicos estão esgotados, a cumprir horas extraordinárias muito além do legal, e há carência de equipamentos e espaços físicos adequados. Nenhum serviço resiste a este cenário de desinvestimento e desgaste.
Acusamos sim, sem hesitação, este Governo PSD/CDS que se diz humanista, mas despreza na prática os direitos das mulheres grávidas ao acesso à saúde.
A saúde das grávidas e dos seus bebés deve ser uma prioridade absoluta e não um peão sacrificado num “jogo de gestão” desumana e economicista.
O que está a ser negado às mulheres é o direito elementar a um acompanhamento digno, seguro e em tempo útil, bem como o respeito pelos seus direitos de proteção durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
Os factos são indesmentíveis e revelam uma degradação grave e continuada do SNS:
– Serviços de urgência de obstetrícia sem funcionamento contínuo, com maior gravidade na
região de Setúbal, com os três hospitais, encerrados constantemente e em simultâneo, provocando a sobrelotação dos serviços da cidade de Lisboa.
– A pré-triagem telefónica obrigatória das grávidas, tem lacunas, e atrasa o acesso a cuidados urgentes e indispensáveis.
– O INEM tem recorrentemente escassez de meios técnicos e humanos.
– O número de cesarianas no SNS está a crescer — em 2024, cerca de um terço dos partos — sendo uma consequência previsível dos encerramentos rotativos das maternidades.
– Foram 40, o número de partos em ambulância, à data de setembro de 2024, face a 13 em todo o ano de 2023.
– A taxa de mortalidade infantil, em 2024, aumentou 20% (52 óbitos de bebés com menos de um ano).
– O aumento da mortalidade materna, em 2022, coincidiu com o início da crise nas urgências de ginecologia e obstetrícia.
– A fuga dos profissionais de saúde do SNS, pela recusa de valorização dos seus salários e das condições de trabalho, preferindo pagar muito mais a prestadores de serviços.
Esta realidade cria situações muito penosas para as mulheres, de intranquilidade, angústia e de sofrimento e são um atentado à saúde das mulheres e de muitas crianças.
𝐀𝐬 𝐠𝐫𝐚́𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐚𝐬 𝐟𝐚𝐦𝐢́𝐥𝐢𝐚𝐬 𝐞𝐬𝐭𝐚̃𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐨𝐜𝐮𝐩𝐚𝐝𝐚𝐬. 𝐞 𝐚𝐬 𝐦𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐞𝐬𝐭𝐚̃𝐨 𝐢𝐧𝐝𝐢𝐠𝐧𝐚𝐝𝐚𝐬!
Exigimos que o SNS tenha os meios necessários para garantir a segurança das mulheres e evitar desfechos trágicos que são, em muitos casos, evitáveis.
𝐏𝐚𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐒𝐍𝐒 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐞𝐟𝐢𝐜𝐚́𝐜𝐢𝐚 𝐧𝐚 𝐚́𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐚 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐭𝐢𝐯𝐚, 𝐨 𝐌𝐃𝐌 𝐞𝐱𝐢𝐠𝐞:
– A revogação imediata da obrigatoriedade da triagem telefónica para as grávidas;
– O reforço dos recursos humanos e materiais nas maternidades e blocos de partos, garantindo o respeito pelas boas práticas clínicas;
– A valorização das carreiras e salários dos seus profissionais, condição essencial para travar a sua saída do SNS.
– O aumento do número de vagas e a aceleração dos processos de contratação de profissionais nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, anestesia, psicologia e pediatria;
– A ampliação dos cuidados de saúde primários, com mais profissionais, mais meios de diagnóstico básico, e a melhoria e adequação da formação que permita identificar precocemente casos de risco na gravidez;
– O alargamento da cobertura de cuidados perinatais diferenciados (neonatologia) a mais regiões do país, combatendo as assimetrias territoriais no acesso à saúde.
As mulheres têm direito ao acesso universal e em equidade aos cuidados de saúde de que necessitam, independentemente da sua origem, condição económica ou local onde vivem.
Não aceitamos retrocessos. Pelos direitos das mulheres, nem um passo atrás!
05 Julho 2025
O Secretariado Nacional do MDM
