Amigas e companheiras,

Em nome do Movimento Democrático de Mulheres, da sua Direção Nacional e dos seus Núcleos, saúdo-vos calorosamente, bem como as muitas mulheres que não podendo estar hoje connosco nos transmitiram o seu apoio incondicional às razões e exigências para assinalar o Dia Internacional da Mulher.

Saudamos ainda todas as mulheres que no mundo, lutam pela igualdade e a paz. A todas dizemos que contam com o MDM.

Amigas e companheiras
Após a Manifestação Nacional de Mulheres de 2020, registou-se um profundo agravamento nas condições de vida das mulheres resultante do surto epidémico da CoViD-19.
Tanto no Porto, no passado dia 7, como hoje em Lisboa, trazemos a voz das mulheres, das mães, das filhas, das trabalhadoras, das estudantes que não aceitam a desculpa da pandemia para acentuar desigualdades e a degradação das condições de vida.
Trazemos para a rua as lutas que travam todos os dias.
A realização desta Manifestação Nacional, adaptada aos actuais constrangimentos, é sinal da energia e força que o MDM agrega e transporta, da avaliação que faz da situação concreta das mulheres, da identificação da natureza dos problemas e da luta das mulheres como resposta.

Apesar dos fortíssimos constrangimentos à nossa ação organizada, o MDM não está confinado, nem calado. Ao longo do ano, exigimos que se enfrentasse a pandemia cumprindo os direitos das mulheres.
Comprovámos os impactos da pandemia na vida das mulheres investigadoras e bolseiras, a braços com maior incerteza quanto ao seu futuro e projectadas para um trabalho de grande precariedade.

Comprovámos a ausência de apoios ajustados às reais e concretas necessidade das micro e pequenas empresárias. Os sacrifícios impostos às trabalhadoras que entraram em lay-off e, mesmo assim, foram notificadas com despedimento. Os impactos na organização do trabalho e na imposição do teletrabalho, e da escola em casa, que acentuou impossibilidades e desigualdades.

Comprovámos os sacrifícios impostos às mulheres da linha da frente, tanto no combate à CoViD, como na precariedade ou nos mais baixos salários.

Não se combate a pandemia agravando as desigualdades e a pobreza das mulheres e suas famílias. Não se combate a pandemia, aumentando a precariedade que atinge as jovens mulheres, a imensa maioria daquelas que ficam sem trabalho e sem salário; das sujeitas à desregulação dos horários, à pressão para mais horas de trabalho. Não se combate a pandemia, cortando o salário das mulheres que ficam em casa a
acompanhar os filhos.

Muitas têm sido as desculpas para não cumprir o direito ao trabalho, ao salário igual, aos mecanismos de proteção e prevenção da violência doméstica, para não cumprir o direito à Saúde a todas as mulheres, para não garantir os adequados níveis de proteção social no desemprego, na doença, na maternidade-paternidade e na velhice. É como ligar o canal da História e assistir ao desfiar de desculpas, para não garantir a igualdade na lei e na vida.

Não peçam às mulheres que aceitem a factura que lhes está a ser passada, e que se soma à que já pagavam antes, traduzida em desigualdades, discriminações no trabalho, na maternidade, na família e na sociedade. Mulheres que aguentam sobre grande exaustão, pressão e desgaste. Querem-nos supermulheres, resignadas e sem direitos!

A mediatização em torno do vírus visa exacerbar o natural receio, procurando com isso isolar e tolher as ideias, para nos tornar receosas e nos distrair dos problemas, ignorando tudo o resto que se passa à nossa volta.
Recusamos o imobilismo, a tentativa de confinar o nosso pensamento, o nosso espírito crítico, a nossa capacidade de acção.

Recusamos o engano de um futuro onde o “normal” é a praga da precariedade dos vínculos laborais, dos baixos salários e do agravamento da exploração, das desigualdades e discriminações.

Não aceitamos a fatalidade da pandemia.
O que se impõe é a necessidade de fazer tudo ao nosso alcance para encurtar e consolidar o caminho para igualdade.
A luta organizada das mulheres, hoje e todos os dias, é a resposta indispensável.

Para nós, a igualdade na vida representa garantir às mulheres o exercício de todos os direitos – económicos, sociais políticos e culturais – cuja concretização será uma ilusão enquanto houver exploração de uns sobre outros, enquanto houver limitação no exercício dos nossos direitos.

A escolha do nosso lema «Não há desculpas para retrocessos! Viver direitos, vencer violências» está enraizado no agravamento da situação das mulheres, que não é novo, mas agora vem disfarçado com uma máscara facial. Queremos viver direitos para vencer violências.
É esta força que une e nos trouxe à rua, no Porto, e hoje em Lisboa.
É preciso reagir, agir e lutar!

Pelo reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde no combate à pandemia, sem descurar a prestação de cuidados de saúde de outras patologias, reforço que é indissociável da valorização das carreiras e remunerações de todos os seus profissionais e do direito imprescindível a contratos de trabalho que garantam
estabilidade no emprego, num sector onde a maioria são mulheres.

Pela valorização do trabalho e das carreiras profissionais, pelo aumento dos salários e do salário mínimo nacional para 850€, garantir salário igual para trabalho igual, e proibir o despedimento de quem esteja com contratos precários.

As mulheres exigem também melhor protecção social no desemprego e na doença, na melhoria do abono de família, no aumento das pensões de reforma e de apoio às pessoas com deficiência.

É urgente garantir o apoio a quem está a ser mais atingido pelas consequências do confinamento, evitar as falências e travar o desemprego, sobretudo nos sectores da restauração e hotelaria, da agricultura familiar, do turismo e da cultura, com grande peso no emprego de mulheres.

É preciso interromper a degradação dos serviços públicos, com investimento e contratação de trabalhadores em falta, em especial na Escola Pública para que crianças e jovens possam recuperar dos prejuízos impostos pelas interrupções do ensino presencial.

Investir em mais e melhores transportes públicos, habitação condigna e comportável com os salários, e creches públicas gratuitas.

Exigimos o reforço da prevenção e combate à violência doméstica, ao tráfico de seres humanos, e que a prostituição seja reconhecida como exploração e uma grave forma de violência sobre as mulheres e crianças.

Porque somos um Movimento para intervir, conhecer mais e melhor os problemas mais prementes do dia-a-dia das mulheres, porque juntas formamos fileiras decididas, de uma vontade inabalável de lutar pela igualdade na vida, como o combate no nosso tempo.

Considerando a realidade concreta das mulheres, e a exigência da igualdade na vida, colocamos os olhos no futuro, interligando a luta diária com o dia de luta que é o 8 de Março, anunciamos que as comemorações do Dia Internacional da Mulher em 2022 irão incluir a realização da Manifestação Nacional de Mulheres, no dia 5 de Março, no Porto, e no dia 12 de Março, em Lisboa.

Reafirmamos que as mulheres podem contar com o MDM como espaço de partilha de sentimentos, de solidariedade, de luta pela concretização dos direitos das mulheres.
O MDM conta com todas para dar força à luta de todos os dias, por igualdade, por direitos, para que as suas exigências cheguem mais longe, para vencer violências e arbitrariedades.

Vamos à luta pelos nossos direitos com coragem e confiança.
Viva a luta das mulheres em Portugal e no mundo!
Viva o Dia Internacional da Mulher!
Viva o Movimento Democrático de Mulheres.

Lisboa, 13 de Março 2021