Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen, in ‘O Nome das Coisas’

NOVOS GESTOS DE MULHERES. A ALEGRIA DE VIVER EM DIGNIDADE

A Revolução do 25 de Abril abriu portas a profundas transformações na vida das mulheres e de toda a sociedade. Desde logo a liberdade. Mas depois foi a consagração de direitos. Novos gestos e novos desafios espelhavam a alegria de viver em dignidade .

Naquela madrugada que tanto se esperava .o povo saiu às ruas com as forças armadas. Canções heróicas entoaram palavras de esperança na construção de um país novo.

Os cravos trazidos por mãos de mulheres encheram as praças e engalanaram as espingardas. De braço dado com os soldados abriram-se as portas das prisões e o poder fascista foi derrubado.

A participação  popular  deu asas à criatividade. Irromperam  desejos e anseios reprimidos  num ondulante  mar  de reivindicações  e propostas  nas empresas. nos bairros  e nos campos. As mulheres não calaram  mais a indignação de se verem afastadas da vida política  e social. Não calaram a subalternização no trabalho e muito menos a humilhação de ficarem confinadas à casa e à família. Soltaram-se as vozes das mulheres a favor da igualdade e da paz.

Foi uma alegria contagiante a engrossar o caudal das lutas e da organização das mulheres.

A REPÚBLICA… UMA JANELA DE SONHOS PARA AS MULHERES

No princípio do século XX. a vida das mulheres era muito dura. Num país predominantemente rural, 78% da população não sabia ler nem escrever e a pobreza era enorme. Só 30% das mulheres trabalhavam fora de casa mas em profissões muito mal remuneradas, ritmos intensos, sem horário fixo em ambientes profundamente insalubres, sem direito a descanso semanal.

Com a instauração da República em 1910, as mulheres conquistam alguns direitos que ficarão plasmados na Constituição aprovada em 1911. O divórcio foi legalizado. Marido e mulher terão desde então o mesmo tratamento legal. O adultério passa a ser considerado crime. Contudo a Concordata assinada com o Vaticano em 1940 retira, aos que se casem na Igreja Católica, o direito de se divorciarem. Esta restrição só será revogada em 1975.

Surgem as primeiras organizações de mulheres que exprimem as reivindicações das mulheres pelo direito ao trabalho e a remunerações mais dignas, pelo direito à educação e à participação em igualdade na família, na sociedade e na vida.

Grande parte dos sonhos das republicanas ficou por cumprir. Não lograram alcançar, por exemplo, o direito de voto cujo clamor, nos EUA e Europa fora, era ardente.

O TEMPO DAS DISCRIMINAÇÕES E DA OPRESSÃO DAS MULHERES . 48 DE FASCISMO

Depois de um período de grande instabilidade do poder republicano, no ano de 1926, impõe-se a ditadura fascista que vai perdurar 48 anos, com um regime autoritário, que deixa o país na miséria e no obscurantismo.

Foi um tempo de uma feroz censura e repressão sobre quem lutava por melhores condições de vida e de trabalho, em que o espaço das mulheres se restringia ao lar e à família sob a trilogia “Deus, Pátria e Família” .

Foi um tempo em que muitas profissões e carreiras eram vedadas às mulheres. Algumas eram proibidas de casar ou ser mães solteiras, outras tinham que pedir autorização para casar.

Sujeitas a uma tremenda exploração trabalhavam sem descanso em troca de salários de miséria. A discriminação era visivel nas condições de trabalho e nos salários.    Ganhavam 40% menos que os homens.

Foi um tempo em que os maridos podiam legalmente proibir as mulheres de trabalhar fora de casa ou rescindir contratos de trabalho em seu nome.

O PAPEL SOCIAL DA MULHER RESUMIA-SE A PROCRIAR E RESPEITAR A AUTORIDADE MÁXIMA EXERCIDA PELOS HOMENS.

FOI UM TEMPO DE ESCURIDÃO .

DE SILÊNCIOS E SILENCIAMENTOS  TERRÍVEIS. 

DE PROFUNDAS MISTIFICAÇÕES E HUMILHAÇÕES.

DÉCADAS DE LUTAS DE MIL MANEIRAS E MIL RAZÕES

As mulheres envolvem-se em protestos por melhores condições de vida e de trabalho. Nas batalhas pela paz e contra a guerra colonial. Tomam a palavra nos Congressos da Oposição Democrática. Manifestam-se e participam na luta contra a repressão fascista, nas lutas estudantis, na solidariedade com os presos políticos. Por eleições livres.

As reivindicações das mulheres trabalhadoras pelos seus direitos entrecruzaram-se  sempre com as lutas pelo pão, pela paz e pela democracia. De Norte a Sul do país, as mulheres protagonizaram greves, muitas delas de braços caídos, protestos, marchas, paralisações. Por si. Pelos seus filhos. Pelo País.

Foram as greves das operárias de descasque de ostras no Seixal e das que trabalhavam nos arrozais da Ribeira de Odiáxere em Lagos exigindo o aumento do salário, das telefonistas de Lisboa que enviam ao Correio-Mor uma exposição de centenas de assinaturas reclamando aumento de salário e subsídio de férias. Foi a luta das costureiras dos Armazéns do Chiado que se recusam a compensar os feriados com horas extraordinárias, as das operárias da Marinha Grande que recusam levar obra para casa e a fazerem horas extraordinárias sem o pagamento correspondente, e a das operárias tecedeiras da Fábrica Vitória, em Mira de Aire contra o trabalho à empreitada e em solidariedade com 12 operárias despedidas.

Foram as lutas, contra os despedimentos de 162 operárias conserveiras da Fábrica Feu, em Portimão por se recusarem a cumprir normas de produção desumanas, que culminaram na readmissão das operárias despedidas e satisfação das suas reivindicações.

Foram concentrações de 300 leiteiras do Porto face aos problemas criados pelo monopólio da distribuição do leite e das operárias corticeiras da Fábrica Aldemiro & Mira, em Alhos Vedros para reclamar o pagamento do dia de Natal.

Foram tantas outras formas de protesto que mobilizaram as mulheres, que de cabeça erguida ao longo de décadas, lutaram contra a humilhação vencendo o medo e a opressão.

NO LIMIAR DE ABRIL UM CLAMOROSO DESCONTENTAMENTO ABRE OS CAMINHOS DA REVOLUÇÃO

Na década de 70 as lutas não paravam. De tonalidades e intensidades diversas. Vinte mil pessoas manifestam-se no Porto assinalando o Dia Internacional da Mulher.

O colonialismo português agonizava .As lutas pela libertação nacional alastravam. Nesse confronto. as mulheres desempenharam papéis de relevo e do seu ventre nascem e formam-se poderosos movimentos  de mulheres.

Foram batalhas fundamentais para a resistência à brutal ditadura fascista mas também cruciais para o seu derrubamento .para a conquista da liberdade.para trilhar os caminhos da emancipação e da igualdade.

Nesta onda de indignação nasce o Movimento Democrático de Mulheres,herdeiro de outras organizações de mulheres, fruto de uma vontade colectiva de lutar contra a opressão que se abatia sobre as mulheres e o povo. Pela liberdade e a libertação das mulheres. Por direitos para as mulheres em todas as esferas da vida. Contra a humilhação e a subalternidade na família ou no trabalho . Pela igualdade. Cientes que só em movimento lá chegariam.

No primeiro caderno reivindicativo, aprovado no 1° Encontro Nacional do MDM.na Cova da Piedade, em 1973, numa semi-clandestinidade, exigia-se a libertação de mulheres presas políticas, o fim das discriminações das mulheres no trabalho. Denunciavam-se as desigualdades na educação e exigia-se a implementação do parto psico-profiláctico e o direito à realização do aborto legal em condições de saúde da mulher.

25 DE ABRIL . A ALEGRIA VEIO PARA A RUA

Apressadas, as populações avançaram para a transformação das instâncias de poder dominadas pelo fascismo.

Nas empresas e nos bancos.a grande mobilização impediu muitas sabotagens e desvios de dinheiros e máquinas . As mulheres agarram nas suas mãos a defesa dos seus direitos e organizam-se para intervir. Na defesa da economia , do desenvolvimento e dos postos de trabalho.

Juntam-se para dizer a mulher! Na sua complexa e multi facetada condição. Nos campos e nas fábricas reclamaram-se seres universais . Por oposição aos patrões mas também aos homens que as subjugavam e menorizavam.E disseram chega! É tempo de se gritar: chega, e formarmos um bloco com os nossos corpos, escreviam em “As Novas Cartas Portuguesas”, as escritoras, as três Marias, que por isso caíram na alçada dos tribunais fascistas.

A escrita feminina, a reportagem . a poesia ligada ao quotidiano das mulheres foi transbordante.

Foi a emergência de novos sentidos para a vida.

Nas ex-colónias libertadas, as mulheres orgulhosas das suas tradições e das culturas dos seus povos quebravam as amarras da opressão colonial matizada pela opressão sexual e racial. A luta pela dignidade conquistada com o sangue derramado por gerações cruzou o oceano da libertação da mulher.

Coração aberto às transformações desejadas, são estas mulheres que, nos seus movimentos e acções públicas , contribuem de forma decisiva na erradicação do analfabetismo . No combate à pobreza. No combate ao racismo e ao apartheid. São elas que, nascidas da luta, grávidas de Abril. inserem a igualdade nos grandes objectivos da Década da Mulher pela igualdade, desenvolvimento e paz.

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA . UMA ARMA NA DEFESA DE ABRIL

A Revolução, que às mulheres devolveu a dignidade, inscreveu na Constituição da República Portuguesa, em 1976, as grandes transformações políticas e económicas de Abril, esculpidas pelo movimento popular alicerçado nas suas raízes culturais e históricas .

Uma Revolução, que por o ser, teve sérios adversários e inimigos. Inimigos que, passo a passo, perderam  força , perderam  razão. Num  combate, hoje muito desigual, de que não desistiram acenando  todos os dias com o fantasma da sua “indispensável ” liquidação.

E uma Constituição que consagrou o fim da discriminação com base no sexo, promulgando a igualdade entre mulheres e homens no trabalho, na família e na sociedade. Promulgou a igualdade salarial e direitos fundamentais para todos e todas como são o trabalho, a saúde, a educação, a segurança social.

É uma Constituição que consagrou a maternidade como valor social eminente e depois também reconheceu a paternidade na responsabilidade da educação e sustento dos filhos. Ao mesmo tempo que responsabiliza o Estado pela criação de uma rede de creches e equipamentos de apoio à família e na garantia da igualdade de direitos básicos e fundamentais .

É uma poderosa  arma que temos na mão na defesa dos nossos direitos!

CONQUISTAS QUE DERAM ALENTO À ESPERANÇA

Conquistas de Abril para relembrar neste tempo de recuos e retrocessos. Conquistas de Abril que são direitos das mulheres, e como tal, são direitos humanos que não conhecem limites. Abril e a luta que nos moveu foi a matéria-prima que humanizou a vida, floriu os campos, alimentou o imaginário feminino. Uma experiência que gerou fios de solidariedade da cidade com o campo. Da urbanidade ao rural.

Abril foi um tempo de festa e de sonho, de cravos rubros, quando a liberdade queria dizer reencontro. Reencontro com as presas políticas,com as emigrantes,com os soldados. Com as mulheres de países onde não podíamos entrar porque Portugal era casulo de hipocrisia e ignorância. A liberdade queria dizer diálogo aberto e livre com os povos e as mulheres do mundo.

A terra a quem a trabalha: a mais bela conquista de Abril

Perante uma agricultura de campos por cultivar e um emprego sazonal. as mulheres são quem mais ganha com uma reforma agrária que aumentou a produção e deu pleno emprego. As mulheres passaram a ter cantinas e creches para os filhos e aprenderam a ler. Ocuparam sem demoras, profissões tradicionalmente de homens como tractoristas ,motoristas ou serralheiros mecânicos. Passaram a cantar em coro a sorrir, a ir às assembleias. A fazer parte das direcções dos sindicatos agrícolas e das cooperativas .

O poder local democrático e a participação no poder

Nos bairros, elas fizeram a revolução do abastecimento de água às suas casas. Ergueram comissões de moradores para acabar com as barracas que bordejavam cidades e vilas. E foram construídas milhares de habitações condignas. Reivindicaram lares para idosos e centros de dia a par das creches e escolas.

Nas eleições autárquicas mulheres tomam o poder nas suas mãos. Governam e dirigem municípios e freguesias e aí constroem e fazem arruamentos e jardins e plantam árvores. Os cravos vermelhos também são verdes. O verde ecológico e a valorização ambiental são parte da democracia de bem-estar. Modificam as paisagens urbanas, trazem a arte para a rua e tornam-nas espaços passíveis de vidas mais felizes.

A felicidade com que sonhamos é parte do Abril que queremos.

A BELEZA DA VIDA ESTÁ NO GOZO DOS DIREITOS

O 25 de Abril abriu a possibilidade de diminuir as diferenças sociais com a instituição do salário mínimo nacional. O aumento generalizado dos salários. A contratação colectiva de trabalho, com garantia de emprego e o direito a ter direitos. A consagração das férias e subsídio de férias e de Natal.

O direito ao trabalho garantia a realização pessoal e profissional e estimulava acções positivas a favor da igualdade.

O direito das trabalhadoras terem horas para amamentação e a faltar para assistência aos filhos ou pessoas dependentes. A consagração da licença de maternidade e de paternidade.

O 25 de Abril foi a diminuição da taxa de mortalidade materna e da taxa de mortalidade infantil.

Foram as consultas de planeamento familiar, a assistência materna, as leis sobre educação sexual. Foi já em 2007, uma lei que acabou com o aborto clandestino, fruto de uma prolongada, intensa mas bem sucedida luta.

O 25 de Abril foi a grande revolução operada no campo da saúde com o Serviço Nacional de Saúde que deu sinais inequívocos de desenvolvimento e bem-estar do País mas foi também o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a democratização da escola pública que levou o ensino aos jovens, crianças e mesmo adultos de cada lugar e de todas as camadas sociais.

O 25 de Abril foi a instituição de um valor mínimo para a pensão de invalidez e de velhice e pensões sociais mesmo para quem não tinha feito descontos. O subsídio de Natal para os pensionistas. A generalização da pensão de sobrevivência para as viúvas.

O 25 de Abril foi o começo de um Estado Social, não excludente, e que urge manter.

UM ITINERÁRIO DO PULSAR DAS MULHERES EM MOVIMENTO

O Movimento Democrático de Mulheres atravessa os 40 anos de Abril impulsionado pela sua histórica acção desde 1968. E percorre ávido o trajecto de todas as grandes conquistas das mulheres de Abril. Age como actor, integrador, visionário dos anseios das mulheres. Das suas lutas -do pessoal ao social e do pessoal ao político- constrói a grande manta de projectos e transformações que vimos nascer. Das mulheres sente o pulsar e com elas pulsa e move-se. Intervém junto do poder para sensibilizar e exigir e propor.

Em nome da justiça social e da dignidade para as mulheres. Fiel ao princípio de que as mulheres querem transformar a sua condição, o MDM assume as longas lutas pelo direito ao trabalho e pela igualdade salarial, pela dignificação das profissões e pela educação não sexista nas escolas, a longa luta pela despenalização do aborto, pela alteração das leis repressivas e que levaram a julgamento e condenaram muitas mulheres. Suscitou o debate para a desocultação da violência doméstica que graças à luta passou a ser um crime público.

O MDM propõe medidas legislativas. Para a melhoria da definição do princípio da igualdade. Para a criação da Provedoria da Igualdade. Para o alargamento do conceito de família e uniões de facto. Para o reconhecimento do direito de antena às organizações de mulheres. Reivindica uma lei das associações de mulheres e o estatuto de parceiro social.
Perante a grave austeridade que nos impuseram. as mulheres sentem, como ninguém, os seus efeitos demolidores .A sua condição social degrada-se . O desânimo perpassa nas mais cintilantes estrelas . Com muita confiança na democracia,evocamos Maria Lamas, grande resistente e obreira de Abril e do MDM.

“… mesmo a debater-me nesta angústia que parece abrir uma suspensão na minha vida e torna confusas todas as minhas aspirações eu prefiro acreditar que, pelo contrário é uma nova manhã que se anuncia, mais luminosa e de maior esplendor!”
(in Para Além do Amor)

UM NOVO FÔLEGO DE RESISTÊNCIA! UMA IMPARÁVEL MARCHA POR ABRIL!

Celebrar Abril é reviver, relembrar, o quanto e o como se avançou!
E pensar e repensar as políticas seguidas nas últimas décadas que,pé-ante-pé, geraram enorme
instabilidade, ofuscaram conquistas, desmembraram direitos e quebraram compromissos com a Constituição e demais legislação. Afrontaram as grandes conquistas de Abril. Reacenderam a chama do medo e criaram novos estereótipos e preconceitos para afastar a mulher do trabalho.

As forças políticas, que estão no Governo,sentem-se à-vontade para reintroduzir conceitos e práticas retrógradas relativamente às mulheres e ao seu papel na sociedade. Mistificam as realidades e reinterpretam o mundo à sua maneira. Criam ilusões sobre a inevitabilidade da austeridade.

As consequências já se sentem. Nos retrocessos no plano econômico, social e político. No desencanto e desânimo . No regresso das mulheres a casa por força do desemprego ou dos baixos salários. Na perda da independência econômica fundamental para a sua emancipação. Levadas a
desinteressar-se da política, perdem a alavanca fundamental, para a alteração de vida que aspiram. Remetidas à condição de reserva de mão-de-obra barata e com sérias dificuldades no emprego e na vida, vão reduzindo a sua participação.

Mas há sempre quem resista e lute.

O momento que atravessamos exige uma luta de fôlego de resistência. Exige uma imparável marcha de mulheres por Abril.

A mudança e a alegria que tanto se espera ainda hoje, parte da experiência e do património da luta emancipadora do Portugal de Abril que deixou rastos na nossa memória colectiva que os 48 anos não apagaram.

Não! Tal como ontem, não aceitaremos limites ao nosso sonho.